Aprovado de modo a análise na próxima semana (apesar do pressãeste para votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico de modo a este Estado brasileiro: nãeste mal pelo enfrentamento da criminalidade violenta, contudo no teste de sua própria habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do um lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje com características qual extrapolam o tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob este comando do Hugo Motta na Câmara, o avanço do PL também assume conotação estraté especialmentegica de comunicaçãeste: ao dizer que “a Câmara não aceita perda de prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual este Legislativo pretende se mostrar firme, porém igualmente alerta para que este texto nãeste mesmo que percebido saiba como retórica vazia.
de modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, este Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit de vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, não basta produzir Ainda mais legislaçãeste, será preciso construir mais presídios, de Câmara modo a distribuir ESTES qual estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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